HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista.

Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão

Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.

Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Taxista que bateu veículo após suposta briga com passageiro não será indenizado

O taxista alegava que o passageiro teria sido o responsável por manobra brusca, que resultou em colisão contra o muro de uma residência

Para jurista, OAB tem impressionado pela defesa das prerrogativas

Defesa das prerrogativas é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Crime de corrupção ativa. Alegação de autoria coletiva. Possibilidade de denúncia sem os rigores do artigo 41 do CPP.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

Habeas corpus contra a Segunda Câmara Mista do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que, denegando writ impetrado em favor de Leonardo Apolônio da Silva, preservou-lhe a custódia cautelar, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no artigo 157, parágrafo 3º, segunda parte, do Código Penal.

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)